O Governo Federal anunciou recentemente o Plano Safra 2024/2025, um conjunto de medidas e recursos destinados a impulsionar o setor agrícola brasileiro nos próximos meses. Este plano é fundamental para apoiar os agricultores em suas atividades já que são oferecidas linhas de crédito e incentivos para apoiar o setor agropecuário. 

O plano, que oferece significativos incentivos e recursos, visa não apenas impulsionar a produção agrícola, mas também melhorar as condições de vida e trabalho dos agricultores em todo o país.

Uma das principais medidas do Plano Safra é a concessão de crédito com taxas de juros reduzidas, facilitando o acesso ao financiamento para pequenos, médios e grandes produtores. Como destacado por Eduarda de Macedo Coelho, advogada pós graduada em Direito Agrário e do Agronegócio do Escritório de Advocacia Macedo Coelho, embora haja melhorias, algumas taxas ainda não refletem as reduções da taxa básica de juros o que poderia ser revisto para enfrentar as crises e oscilações de preços no setor.

“O plano safra trouxe coisas boas. O volume de recurso pode atender mais agricultores, especialmente aqueles com renda menor. Contudo, deveria haver uma maior redução na taxa de juros ou mais subsídios, pois enfrentamos crises e oscilações de preços no agro. Algumas taxas de juros ficaram acima da taxa básica de juros, a Selic, além de não ter acompanhado as reduções. O Plano Safra 24/25, de maneira objetiva, não trouxe evoluções muito significativas em relação ao ano anterior.” Conclui Eduarda.

Além do crédito facilitado, o plano inclui investimentos substanciais em infraestrutura rural, como estradas e armazéns, essenciais para o escoamento da produção e a redução de custos logísticos. Para a agricultura familiar, há programas específicos para fortalecer esse segmento vital da economia rural, com ênfase na gestão da propriedade, capacitação dos produtores e estímulo à produção sustentável.

O plano também se divide em duas partes distintas: um voltado para a agricultura empresarial, com R$ 400,6 bilhões destinados a crédito, e outro para a agricultura familiar, com R$ 76 bilhões disponíveis. Ambos os segmentos recebem suporte do Tesouro Nacional para equalização de juros, visando tornar o crédito mais acessível e sustentável.

Em suma, o Plano Safra 2024/2025 busca não apenas aumentar a produtividade agrícola, mas também promover um desenvolvimento rural inclusivo e sustentável. Espera-se que estas medidas fortaleçam a resiliência do setor agrícola frente às adversidades de mercado, contribuindo para a segurança alimentar e o crescimento econômico do Brasil.

Na foto: Eduarda de Macedo Coelho, advogada pós graduada em Direito Agrário e do Agronegócio do Escritório de Advocacia Macedo Coelho

Autor(a): Rosiley Souza