A mais antiga Instituição de Santa Catarina com atuação na Mediação e Arbitragem, fundada em 1998, lançou o sistema inovador de mediação através de ambiente virtual. Assim, as pessoas que possuem um conflito poderão evitar a ação judicial, buscando por uma solução através do diálogo e cooperação, sem sair de casa. 

 

A solicitação da resolução do conflito poderá ser enviada através do próprio site da Instituição (www.cortecatarinense.org.br). Primeiro, a parte deverá preencher um cadastro, com 3 passos simples: relato do caso, dados dos envolvidos e proposta inicial para resolução do conflito. Após, o pedido passa por uma análise da Diretoria Jurídica para eventual aprovação. Por último, a Corte notifica extrajudicialmente todos os participantes e designa um dia e horário para ser realizada a mediação online, que será intermediada por um mediador credenciado.  No caso das partes chegaram a um acordo, o termo será homologado e, caso não seja cumprido, terá força de título executivo extrajudicial para ser executado. 

 

Segundo o Presidente Executivo, Rubens Abreu Filho, o principal benefício dessa ferramenta é a resolução rápida de conflitos. "O ganho para os catarinenses e brasileiros será a celeridade para a resolução de problemas dos mais diferentes segmentos", diz. O Presidente ainda relatou que foi realizado um estudo de mais de três anos para elaborar um sistema que preenchesse as necessidades do público.

 

A Corte também tem realizado cursos para capacitação de árbitros e mediadores extrajudiciais, cuja demanda este ano superou as dos últimos dez anos. O próximo curso terá início no dia 14 de novembro e possui o objetivo de formar profissionais habilitados para gerir relações humanas e resolver conflitos. As aulas são estruturadas em duas etapas, sendo uma de fundamentação teórica e outra de prática supervisionada.  

 

A mediação à distância é um importante instrumento também para desafogar o judiciário. A sociedade brasileira conserva a cultura do litígio, de forma que ao se deparar com um conflito as partes socorrem ao Poder Judiciário para ver solucionada a demanda. Essa crise pode ser observada no Relatório Justiça em Números (CNJ, 2022) de 2022, referente ao ano base de 2021. O relatório informa que o Poder Judiciário finalizou o ano de 2021 com 77,3 milhões de processos em tramitação, aguardando uma decisão definitiva. Durante o ano de 2021, foram julgados 27 milhões processos, com aumento de 2,7 milhões de casos (11,3%) em relação a 2020.

 

No entanto, é notório que boa parte desses conflitos poderiam ser solucionados sem a interferência do judiciário, cabendo as partes o diálogo e a cooperação. Com a difusão da mediação online, as pessoas que estão vivenciando uma situação de conflito poderão, sem sair de casa, buscar uma solução rápida que atenda a todos os envolvidos, em um ambiente colaborativo em que as partes poderão dialogar sobre seus interesses e necessidades.

 

Mais informações: cortecatarinense.org.br.